sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Objectivos Nacionais Permanentes e Conjunturais

Temos como objectivos nacionais permanentes:
 
" 1. A sobrevivência nacional, com independência e soberania;
2. A preservação e defesa da identidade nacional [da distintiva cultura de uma Nação];
3. O desenvolvimento, com progresso e bem-estar dos nacionais;
4. A defesa e a valorização da sua condição marítima(...);
5. A Liberdade de acção dos órgãos de soberania livremente eleitos, o regular funcionamento das instituições democráticas e a realização das funções e tarefas do Estado"
 
E Objectivos nacionais conjunturais:
 
"1. Correcção dos desequilíbrios financeiros, de forma a restaurar a credibilidade externa e a preservar a coesão social, reforçando, simultaneamente, a autonomia e a capacidade de acção externa do país;
2.Adopção de politicas que materializem a recuperação económica e o crescimento sustentado;
3. Correcção de vulnerabilidades e excessivas dependências que limitem aspectos vitais da soberania e da independência nacional, ponham em causa a coesão nacional ou cerceiem a liberdade de acção do Estado na defesa dos seus interesses e objectivos;
4. Valorização da condição atlântica do país e «ocupação efectiva» da sua plataforma marítima, através da investigação cientifica, da exploração dos recursos e da defesa;
5. Consolidação e ampliação da rede de alianças e parcerias estratégicas e económicas que possam contribuir para melhor gerir ameaças e riscos originados no exterior e impulsionar o potencial estratégico nacional, para atingir mais rapidamente os objectivos anteriores;
6. Preservação de uma defesa militar autónoma de natureza dissuasória e defensiva, evitando riscos de perda da solidariedade dos parceiros, da coesão da segurança colectiva e da identidade nacional;
7. Racionalização e rentabilização de recursos, mediante o desenvolvimento de capacidades civis e militares integradas." *
 
* FONTOURA, Luís - Segurança e Defesa Nacional um conceito estratégico. p.23
 
 
Parece-me que existem objectivos conjunturais que sobrepõem os permanentes. Apesar de vivermos numa "fase excepcional" tenho algumas duvidas se a cada legislatura não são interrompidas estratégias definidas por um governo anterior. Será que não temos algo a aprender com os orientais que definem estratégias a longo prazo e depois vão fazendo pequenos ajustes "conjunturais" e não apenas para levantar a bandeira do "fui EU que fiz isto?!".
Além disso receio que se não conseguirmos ter a "bênção" de poder haver neste grandioso mar a hipótese de explorar combustíveis fosseis, os recursos serem escassos para garantir a "soberania" da enorme plataforma continental que se avizinha( falando apenas do Mar).

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